O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota nesta terça (5) solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à estatal Valec a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia.
A ordem foi repassada em ofício assinado por Nascimento ao diretor-geral substituto do Dnit José Sadok de Sá e ao diretor-presidente interino da Valec Antônio Felipe Sanchez Costa.
No ofício, o ministro dos Transportes determina, “cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias”.
Estão mantidos apenas os procedimentos “autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
No mesmo comunicado, Nascimento afirma que aceitou comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras públicas da pasta. A reunião com o ministro está marcada, segundo Nascimento, para a próxima terça (12).
“O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa ainda que aceitou o convite para participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde prestará esclarecimentos sobre a atuação do Ministério dos Transportes. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (dia 12)”, registra o comunicado.
Denúncias
Embora não apresente justificativas no comunicado divulgado, os motivos que levaram Nascimento a cancelar procedimentos licitatórios estão relacionados às denúncias de superfaturamento em obras públicas que levaram a presidente Dilma Rousseff a determinar o afastamento de quatro integrantes da cúpula do ministério.
As pressões em torno do ministro aumentaram nesta terça, com a oposição atuando em diferentes frentes para fazer com que as denúncias apresentadas pela revista “Veja” no final de semana sejam apuradas tanto no Congresso quanto no Judiciário.
A oposição também protocolou representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o procurador-geral, Roberto Gurgel, envie ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra Nascimento.
Ministro aceita participar de audiência no Senado
O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa ainda que aceitou o convite para
participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde prestará
esclarecimentos sobre a atuação do Ministério dos Transportes. O encontro acontecerá na
próxima terça-feira (dia 12)."
Fonte G1