O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta sexta-feira que todos os projetos da pasta serão reavaliados por determinação da presidente Dilma Rousseff. A medida foi tomada após denúncias de que o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento teria concedido R$ 78 milhões em aditivos para obras da pasta com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Isso vai afetar os projetos em execução, principalmente os que ainda estão em fase de concepção, de modo que se possa ter a garantia de que o escopo desses projetos está rigorosamente compatibilizado com a necessidade, seja de uma duplicação, seja de uma construção, pavimentação. O trabalho que está sendo iniciado será feito de forma rigorosa e, por um lado, queremos otimizar aquilo que nos propusemos a fazer, mas, por outro lado queremos ter um bom controle. Onde for possível ajustar e reduzir preços globais, faremos isso", afirmou.
Segundo Passos, as obras que sofreram aditivos foram licitadas apenas com o projeto básico. Por isso, o governo vai exigir o projeto executivo para os próximos leilões. A exigência já será aplicada nas licitações para as obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). As obras previstas no PAC1 não tinham projeto executivo, o que, segundo o Ministério do Planejamento, causou a necessidade de aditivos nos projetos e atrasou a execução de rodovias e ferrovias. Por isso, todos os projetos do PAC1 também estão sendo revistos pelo governo, mesmo que estejam em execução ou em fase de licitação.
"O fato de contratarmos obras com base em projetos básicos, em si, já enseja a possibilidade de aditivos. Não devemos nem achar que é de boa medida fazer uma grande quantidade de aditivos, tampouco demonizar a figura do aditivo. Ele se faz por conveniência e necessidade, se impõe quando há necessidade de ajustamento técnico. Uma obra que está se desenvolvendo e sai do cronograma pode ensejar a necessidade de aditivos, ainda que não financeiros. Com a presença de projetos executivos de detalhados, minimizamos o impacto e o efeito dos aditivos, ocorrerão em menor escala e em valores seguramente menores", disse.
Fonte:Terra.