PT e PMDB na Câmara fecharam acordo nesta quarta-feira (24) para indicar presidente e relator da comissão especial do novo Código de Processo Civil.
Depois da desistência do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que ocuparia a presidência, e da retirada pelo PMDB do nome de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a relatoria, os partidos resolveram indicar os deputados Fábio Trad (PMDB-MS) para a presidência e Sérgio Barradas (PT-BA) para a relatoria.
O novo projeto do Código Civil foi aprovado por uma comissão de juristas comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A proposta tem como objetivo acelerar a tramitação de processos, com limitação de recursos e reforço à jurisprudência.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que propôs ao PT a troca de posições.“Barradas não pode ser presidente porque o regimento interno proíbe suplente de ocupar o cargo. Eu propus ao PT, eles concordaram e ficou tudo bem”, disse Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do partido na Câmara, afirmou que o acordo ocorreu após o PMDB enfrentar “pressão enorme” para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Ficou bom para todo mundo”, disse Teixeira.
Eduardo Cunha sofreu resistência da bancada do PMDB porque não é advogado. Parlamentares argumentavam que alguém sem formação jurídica não poderia assumir a relatoria do Código de Processo Civil.
Entidades ligadas ao meio jurídico haviam criticado a indicação de João Paulo Cunha para a presidência da comissão, uma vez que ele é réu no processo do mensalão.
Os deputados FábioTrad e Sérgio Barradas são advogados.
Fonte: g1.com