A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado do Piauí (Ccom) divulgou nesta quinta-feira (10) um levantamento com o número de detentos beneficiados com a saída temporada para o feriado do Dia das Mães. Ao todo, 330 presos deixaram o sistema prisional do Piauí na quarta-feira (09) e devem retornar somente na próxima quarta-feira (16).
A Colônia Agrícola Penal Major César, localizada na zona Rural de Altos, é a penitenciária com maior número de detentos beneficiados com a saída temporária. Somente nesta unidade prisional, 311 presos foram liberados para passar o feriado em família. Além dos detentos da Major César, 19 internas da Penitenciária Feminina de Teresina também foram beneficiadas com a “saidinha” do Dia das Mães.
A CCom explica que a saída temporária é um direito concedido aos presos em regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se for reincidente. A autorização para a saída é dada pelo Poder Judiciário e é um direito previsto nos artigos 122 a 125 da Lei de Execução Penal.
‘Saidinha’ não aumenta criminalidade
Segundo dados divulgados pela Vara de Execuções Penais do Piauí, em julho do ano passado, a saída temporária não aumenta a criminalidade. Os dados levaram em consideração o número de crimes ocorridos na semana em que houve liberação de detentos para a saída temporária do Dia das Mães em 2017, com o número total de crimes no mês de maio. Na época, 236 detentos haviam recebido o benefício.
A pesquisa mostrou que a média de delitos por dia, na semana da saída temporada foi de 51%. Já no restante do mês, o percentual foi de 49%, o que para a Justiça não significa dizer que o aumento de delitos está ligado diretamente à saída dos presos. Os dados comparados foram referentes à média dos registros de roubo, furto, homicídio, roubo ou furto de veículos, entorpecentes, porte de armas, estupro, lesão corporal e tentativa de homicídio.
A pesquisa foi elaborada devido a reclamações da população, que alega haver aumento de crimes sempre que o benefício é concedido aos presos.
Fonte: Portal O Dia