Nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, quase 400 detentos do sistema prisional do Piauí receberão o benefício da saída temporária para o Dia dos Pais. Ao todo, segundo a Secretaria de Segurança, são 388, sendo 368 da Colônia Penal Agrícola Major César e 20 da Penitenciária Feminina.
A saída temporária, que é concedida pelo Poder Judiciário, está prevista nos artigos 122 a 125 da lei de Execução Penal pela lei 7.210/84, segundo explica o gerente da Colônia Agrícola Major César, Arlindo Bertonio. Ele cita quais outros critérios são observados para concessão do benefício.
“Os benefícios são concedidos para os presos que não possuem falta grave, que estão no sistema semiaberto e que tem um comportamento exemplar dentro da Unidade. Aquelas presos que, por exemplo, fogem e são recapturados ou que possuem faltas graves, o juiz normalmente não concede esse benefício”, explicou.
A última saída de presos ocorreu próximo ao Dia das Mães. Conforme o gerente, dos 319 detentos que saíram, apenas 7 não retornaram. “O índice de retorno é de aproximadamente 97%, dos 319 presos que tiveram o ‘saídão’, que tiveram saída temporária concedida, só não retornaram 7 presos”, informou.
Arlindo Bertoni ainda falou de um estudo apresentado pelo Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina, em relação às saídas temporárias de presos. Segundo os dados, as saídas não representam crescimento de crimes na região da Grande Teresina.
“Alguns levantamentos do Tribunal de Justiça, juntamente com a Polícia Civil demonstram que com a saída temporária o número de crimes não aumenta, permanece praticamente iguais os índices de antes e após saída temporária. Então isso não representa risco para população”, garantiu.
Fonte: Meio Norte