Em meio a crise que afeta a maioria dos estados da federação, o Piauí é um dos poucos que tem conseguido se equilibrar financeiramente e manter investimentos. O bom resultado é consequência das ações realizadas, principalmente, nos últimos dois anos, nos quais o Governo do Estado tem se esforçado para cumprir os compromissos e não retroceder.
Segundo o governador Wellington Dias, com a difícil situação econômica e a estagnação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo está em alerta diante das dificuldades impostas pela recessão. “A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo principalmente para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados”, destacou.
Uma prova de que o Piauí tem avançado é a ausência de pendências no Cadastro Único de Convênios da União (Cauc). Em 2015 o estado foi retirado do sistema de informações fiscais, contábeis e financeiras que o governo federal utiliza ao formalizar convênios e repassar recursos aos entes federativos.
Para tanto o o estado tem realizado a publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (RGF e RREO) no prazo; o encaminhamento das contas anuais no prazo, que é o Balanço Geral do Estado; o exercício da plena competência tributária; o cumprimento da exigência de aplicação mínima de recursos em Educação e Saúde, além estar com a regularidade previdenciária.
Além de todas as medidas para a retirada do Piauí do Cauc, diversas ações foram elaboradas entre 2015 e 2017 para que o estado pudesse manter o equilíbrio financeiro. Dentre elas, estão a criação do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot); a implantação do novo sistema de administração financeira, o Siafe; criação do programa Nota Piauiense; Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
“Podemos citar ainda o incremento na arrecadação própria, o que tornou o Piauí o primeiro em crescimento da arrecadação própria neste ano no Nordeste, além do reforço nas ações de fiscalização para evitar a sonegação fiscal, criação de malhas fiscais, da Agência Virtual de Atendimento da Sefaz, da Unidade de Receitas Não Tributárias, da Unidade de Gestão Programada dos Gastos Públicos e o investimento na modernização da gestão fiscal”, atentou o superintendente da Receita da Sefaz, Antonio Luis.
Investimentos
Enquanto os investimentos em muitos estados estão estagnados, no Piauí, graças as operações de crédito, a roda da economia tem girado. Dentre os principais contratos firmados desde 2015 estão os de R$600 mi e R$217 mi com a Caixa Econômica Federal, os de U$120 mi e U$200 mi com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, além do aditivo contratual com o Banco do Brasil no valor de quase R$370 mi.
Apenas no ano passado, o governo investiu cerca de R$ 854 milhões, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras e equipamentos. As principais obras são as relativas à mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias, a exemplo do Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa e Transcerrados.
Fonte: CCom