Após frustração com a repatriação e queda do FPE, governo prevê revisão de contratos
As contas do governo do Piauí devem continuar apertadas para o segundo semestre deste ano e uma das principais medidas para conter as despesas será a revisão dos contratos com o setor privado. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, a preocupação maior é com relação aos repasses institucionais, como o Fundo de Participação do Estado que vem caindo de forma significativa.
“Temos um decreto do governador do início do ano, que prevê redução de até 30% do custeio da máquina pública na revisão dos contratos. O melhor momento para fazer essa alteração será durante a renovação dos contratos, quando é visto a necessidade de cada um e analisado pela Comissão de Gestão Financeira o que pode ser reduzido. Desta forma pretendemos manter equilíbrio financeiro”, declarou.
Rafael Fonteles destacou que todas as despesas não essenciais serão objetos de análise, como os contratos de locação de veículos e terceirizados. Desta forma, o governo pretende fazer um melhor planejamento orçamentário e financeiro após a frustração de receitas.
“A repatriação foi outra frustração na receita do estado. Tínhamos uma expectativa de 10% de aumento no ano passado, ou seja, R$ 200 milhões, mas não chegamos aos R$ 15 milhões. Para o equilíbrio das contas, a arrecadação própria tem crescido acima da inflação, no entanto, ainda temos uma dependência significativa do Fundo de Participação, que tem decepcionado alguns meses. Por isso é necessário controlar as contas”, afirmou.
Para o secretário, a prioridade do governo será manter o calendário dos servidores públicos em dia. Para isso, segundo ele, o governo tem feito desde o início da gestão um amplo diálogo com as categorias para adiar ou parcelar reajustes salariais. Apesar disso, Fonteles não descartou o risco de atraso com a folha, no entanto avaliou como baixo.
Outra garantia do governo é finalizar as obras importantes, como duplicação das rodovias e Rodoanel. Conforme o secretário de Fazenda, elas não estão ameaçadas porque contam os empréstimos feitos para investimentos. Já os concursos públicos, a ideia é adiar a contratação de novos servidores por conta do período difícil e manter apenas aqueles já anunciados.
Fonte: G1/PI