Encerrando as atividades do ano legislativo, o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB) apresentou na manhã desta segunda (21) o balanço final das proposituras encaminhadas e apreciadas pelos parlamentares em 2015, dispondo sobre o trabalho demandado nas mais distintas etapas do processo de tramitação, desde a leitura da matéria no Plenário da Casa até à votação. No geral foram 1287 proposições, sendo que destas 945 referem-se à requerimentos, além de 16 projetos de resolução, 7 projetos de lei complementar, 28 decretos, 4 moções, 36 indicativos, 7 propostas de emenda à Constituição e 20 mensagens de veto.
Já no que tange aos projetos de lei ordinária foram 154, somando aos 69 projetos de lei ordinária do Governo e à uma proposição de lei complementar também do Executivo. Com a confirmação do recesso, o líder fez uma avaliação positiva do quadro concretizado em 2015, impondo novos desafios para o próximo ano legislativo, que deverá ter início no dia 1 de fevereiro, tal como estabelece o rito legal. “A Assembleia Legislativa ajudou o Piauí a avançar. Todas as matérias foram aprimoradas e votadas. O governador não tem do que se queixar. Num ano de crise o Piauí conseguiu aumentar suas receitas”, disse.
O líder governista, João de Deus (PT) também contemplou o bom andamento das ações pleiteadas no Poder. Em tal detalhamento, despontam as pautas defendidas pelo Executivo como o projeto ‘Habitar Servidor’, o Plano Estadual de Educação (PEE) e o consenso orquestrado em discussões importantes como o Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual 2016-2019. “Avalio como um ano muito positivo, muitas foram as matérias que vieram aqui, que tramitaram na Casa, a grande maioria foi encaminhada pelo Estado, como o Plano Estadual de Educação, matérias polêmicas, mas todas votadas”, sintetizou.
Fonte: Meio Norte