Audiência pública trata sobre pagamento do piso salarial da enfermagem
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnaíba reuniu, nesta quinta-feira (27), vereadores e representantes da Enfermagem para tratar dos ajustes para o pagamento do piso salarial da categoria, criado por um Projeto de Lei e Emenda Constitucional, aprovados em novembro do ano passado.
A audiência em Parnaíba acontece um dia após o Congresso aprovar o orçamento de R$7,3 bilhões, que garante a estados e municípios a verba para o pagamento do piso da enfermagem. O texto aprovado, além de reconhecer à importância dos profissionais, prevê o pagamento de um piso de R$ 4.750 para Enfermeiros, R$ 3.325 para Técnicos em Enfermagem e de R$ 2.375 para Auxiliares e Parteiras.
Segundo Erick Riccely, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí (Sintepi), agora a categoria busca uma definição de como serão aplicadas as mudanças previstas na proposta. “Foi aprovada a Lei 14.434, que determina os valores a serem aplicados para os profissionais de enfermagem em relação a sua remuneração. E já começa justamente por essa falta de definição de como ele será aplicado em forma de remuneração, em forma de vencimento, para qual jornada que não ficou definida no Projeto de Lei, e como vai ser essa decisão a partir do momento que for sancionado pelo presidente. Então são coisas que a gente tem que debater, porque são muitas perguntas ainda sem resposta e o objetivo dessa audiência pública aqui em Parnaíba é justamente buscar deixar o debate mais direcionado, sem fazerem interpretações subjetivas que possam prejudicar a categoria”, disse.
Para o vereador Ricardo Veras, presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Parnaíba, a audiência marca a abertura do diálogo com os profissionais da enfermagem a fim de que sejam adotados os próximos passos para concretização do repasse dos novos salários aos profissionais da cidade. “Essa audiência de hoje serva para discutirmos junto à Prefeitura Municipal e os profissionais envolvidos, para que a prefeitura possa iniciar o pagamento dessa categoria que é tão importante no setor da saúde. Sem a enfermagem o setor da saúde simplesmente não funciona e porque não valorizar esse servidor que é essencial no serviço de saúde do município e de todo o Brasil”, afirmou Veras.
A enfermeira Kelsa Pereira, que tem décadas de experiência nas diversas frentes de atuação da enfermagem, esteve presente na audiência pública em parnaíba e comemorou a importante conquista para os profissionais da área, que há anos lutam pelo reconhecimento e valorização da profissão. “A categoria recebe essa notícia com muita felicidade e gratidão, por que é uma luta em que nós já estamos há trinta anos correndo atrás desse piso e agora a gente tá vendo que ele é real. A expectativa da categoria é que a gestão municipal entenda que já pode começar a pagar os novos valores”, destaca Kelsa Perereira.