Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, clientes notaram alterações sem comunicação prévia dos bancos. Maioria das instituições nega mudanças recentes.

Bancos do país estão mudando as datas de fechamento da fatura dos cartões de crédito, informou o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a ONG, foram registradas reclamações de clientes sobre alterações sem comunicação prévia das instituições.

Essa mudança se refere a uma redução do prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costumava ter, em média, 40 dias. Ou seja, quando uma fatura é fechada, há um prazo até a data limite de pagamento. Nesse período, todas as compras entram na fatura seguinte (entenda mais abaixo).

O Idec afirma que, caso a alteração do prazo não esteja de acordo com o contrato assinado no momento da adesão do cartão, a medida pode se configurar quebra de contrato, com alteração unilateral. Dependendo do caso, diz o Idec, a mudança pode ser considerada propaganda enganosa.

O Instituto lembra, no entanto, que não há uma regulação para essa política e que, apesar de ser prerrogativa do banco a alteração do prazo, a instituição deve informar a decisão ao cliente com antecedência.

Nubank e Bradesco afirmaram que não fizeram alterações na data de fechamento das faturas. O Banco do Brasil informou que o fechamento de seus cartões ocorre dez dias antes do vencimento.

Já o banco Santander não deu resposta até o fechamento desta reportagem, enquanto o Itaú disse estar alterando o período de fechamento da fatura de seus cartões e que, nesse processo, tem comunicado os clientes com antecedência (veja as notas completas das instituições no fim desta reportagem).

Qual é a reclamação?

A mudança apontada pelo Idec é referente ao prazo entre o fechamento e a data de vencimento da fatura, que costuma ter 40 dias. Veja o exemplo abaixo:

Uma fatura fecha dia 5 de cada mês, com data limite para pagamento no dia 15 do mesmo mês.

Dentro desse prazo de dez dias, todas as compras feitas com o cartão vão entrar na fatura que deverá fechar no dia 5 do mês seguinte, com vencimento no dia 15.

Ou seja, o período entre a abertura e o vencimento, nesse caso, chega ao total de 40 dias.

A reclamação é justamente sobre a redução desse prazo. De acordo com o Idec, as mudanças têm sido “promovidas de forma silenciosa e cada banco adotando diferentes datas, de forma abusiva e desrespeitosa com os consumidores”. O instituto afirmou ter identificado reduções de até 5 dias.

Caso essa diminuição de 10 para 5 dias fosse aplicada no exemplo acima, o período entre a abertura e o vencimento da fatura chegaria ao total de 35 dias — o que, na prática, antecipa pagamentos que poderiam ficar para a fatura seguinte.

A orientação do Idec é que os clientes fiquem atentos à movimentação dos bancos e encontrem as melhores data para compra com uso do cartão de crédito.

A ideia, diz o Instituto, é evitar ter a surpresa da próxima fatura com valores acima do que estava previsto para pagamento, o que pode fazer o consumidor entrar no crédito rotativo, modalidade mais cara do mercado.

O que dizem os bancos

Nubank

O Nubank não fez nenhuma alteração na data de fechamento e de pagamento de faturas.

Bradesco

O Bradesco não alterou as datas de fechamento das faturas dos Cartões de crédito.

Itaú

O Itaú Unibanco informa que está realizando uma alteração no período de fechamento da fatura de seus cartões, que passou a acontecer oito dias antes do vencimento da fatura.

Mesmo com a mudança, os cartões do Itaú seguem com um dos maiores intervalos do mercado entre fechamento da fatura e seu pagamento.

A alteração, motivada principalmente pela substituição de faturas em papel pelas digitais, não impacta suas as datas de vencimento, que permanecem as mesmas. A mudança está em andamento e deve chegar a todos os clientes nos próximos meses.

O Itaú reforça seu compromisso com a transparência e, por isso, tem comunicado os clientes sobre a situação com antecedência em diversos canais, como e-mail, SMS, aplicativos e com aviso em todas as faturas.

A melhor data de compra também é atualizada com antecedência nos canais digitais, para que os clientes possam se programar. Nossa equipe está disponível nos canais de atendimento para esclarecer eventuais dúvidas.

Fonte: G1