BRASÍLIA – Com a ajuda do Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal vai criar uma nova subsidiária, a Caixa Instantânea S.A, que assumirá a raspadinha (Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex) para privatizá-la. A estimativa é que seja arrecadado com o leilão algo entre R$ 2,2 bilhões e R$ 4 bilhões e mais R$ 1 bilhão por ano com a exploração do produto pelo sócio privado. O governo conta com as receitas da privatização para reforçar o caixa do Tesouro ainda este ano, mas, segundo técnicos da Caixa, o tempo é curto até dezembro para concluir essa operação.
A resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) que autoriza a privatização da raspadinha e designa o BB como responsável pelo processo de desestatização foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro.
A Caixa ainda não sabe qual será a modelagem do negócio, nem se haverá algum tipo de restrição à participação do sócio privado por se tratar de uma loteria. No início da próxima semana, o banco vai divulgar uma nota para esclarecer as etapas da operação.
A estimativa de receita com a privatização da raspadinha parte do princípio da alta rentabilidade desse tipo de produto em outros países. A avaliação do governo é que o negócio é pouco explorado pela Caixa, que só oferece o jogo nas casas lotéricas. A ideia é expandir os pontos de venda e aumentar o percentual de premiação.
A privatização da Lotex foi formalizada na Medida Provisória (695), editada no início desta semana, que renovou até 2018 a permissão para que os bancos públicos possam comprar diretamente ou através das subsidiárias, participação em bancos, produtos do ramo de previdência, seguros, capitalização, dentre outros. Na exposição de motivos, a Fazenda destaca a necessidade “imperativa” de adotar um modelo que torne a exploração do produto mais eficiente para aumentar a arrecadação federal.
A MP abre a possibilidade para que a Lotex, além de marcas, emblemas e elementos alusivos a times de futebol, possa explorar outros temas para atrair um maior número de apostadores, “descolada de preferências pessoais de futebol”, como funciona em outros países. De acordo com o texto, os repasses aos beneficiários legais (os clubes de futebol) estão assegurados.
Procurada, a assessoria do BB informou que o banco está impedido de se manifestar porque vai atuar no processo, prestando assessoria à Caixa.
Fonte: O Globo