O governo federal anunciou que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passará a utilizar o número do CPF como identificador único dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi apresentada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e pretende unificar os cadastros de pacientes em todo o país.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quem ainda não possui CPF continuará sendo atendido normalmente nas unidades de saúde. Um cadastro provisório, com validade de um ano, será emitido para situações emergenciais em que o número não possa ser informado. Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecerão registradas pelo Cadastro Nacional de Saúde.
A pasta iniciou um processo de “higienização” da base de dados do SUS para viabilizar a unificação. Desde julho, o número de registros ativos caiu de 340 milhões para 286,8 milhões, dos quais 246 milhões já estão vinculados ao CPF. A previsão é inativar 111 milhões de cadastros até abril de 2026, reduzindo a base ao total de CPFs ativos na Receita Federal, atualmente estimado em 228,9 milhões.
Segundo o ministério, o uso do CPF permitirá integrar diferentes sistemas do SUS e ampliar o acesso a informações como histórico de vacinas e medicamentos obtidos no programa Farmácia Popular. A readequação dos sistemas será feita gradualmente até dezembro de 2026, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
O Cadastro Nacional de Saúde também será conectado à Infraestrutura Nacional de Dados, possibilitando o cruzamento de informações com outros órgãos do governo, como IBGE e CadÚnico. A medida, segundo a pasta, vai aprimorar o monitoramento, combater desperdícios e fortalecer a gestão pública da saúde no país.
