O Ministério da Educação confirmou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser distribuída em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana nesta segunda-feira (1º).

A criação do documento foi aprovada em regime de urgência pela Câmara dos Deputados em 19 de agosto, por meio do Projeto de Lei 41/2025. A proposta aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro, quando deve ser oficializada e apresentada à categoria.

Segundo o MEC, a carteira vai garantir benefícios aos professores da educação básica das redes pública e privada em todo o país, incluindo descontos em cinemas, teatros, shows e até em diárias de hotéis, a partir de uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). Outro atrativo será o acesso a um cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Para solicitar o documento, o profissional deve realizar o cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando os dados do Gov.br. As informações serão checadas em bases federais, como Receita Federal e Censo Escolar, e a emissão ficará condicionada à atualização dos registros enviados por estados e municípios.

A CNDB integra o conjunto de medidas do programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização e à qualificação da carreira docente.

Fonte: Agência Brasil