Com o objetivo de contribuir e informar ações para o acesso e melhoria da saúde das mulheres que trabalham com a pesca artesanal, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (27/09), duas cartilhas que orientam as pescadoras com assuntos relacionados à saúde e o ambiente profissional. Os documentos são frutos de diálogo realizado entre o Ministério da Saúde, pesquisadores e pescadoras artesanais em 11 oficinas no país, sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas.
“A cartilha tem o intuito de dar visibilidade à atividade pesqueira desenvolvida por mulheres, enfatizando como atuam na pesca e na mariscagem e como a atividade laboral pode estar relacionada ao seu adoecimento. Ambas as publicações são importantes para o reconhecimento do trabalho e por meio delas levam informações às mulheres na cadeia produtiva da pesca para o enriquecimento do trabalho já realizado”, destaca o diretor de Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde, Marcus Peixinho.
Baixe aqui a cartilha para atividades de pesca: Mariscagem e pesca em mar aberto.
Baixe aqui a cartilha para atividades de pesca: Rios Lagos e Lagoas.
Assuntos como o significado da saúde integral e do direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho e acidentes na pesca artesanal e as principais doenças que afetam essa parcela da população estão tratadas nas cartilhas de maneira simples e de fácil entendimento, com a intenção de levar a melhor informação a essas pescadoras. Outros temas como, direitos previdenciários, vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora da pesca artesanal e o plano de ação para melhoria da saúde dessa população, também, podem ser consultados no documento.
As oficinas, realizadas entre abril de 2016 e agosto de 2017, tiveram a participação de 417 pescadoras de 117 municípios, de 16 estados. Os encontros aconteceram em Remanso (BA), Olinda (PE), Natal (RN), Paraíba (PR), Fortaleza (CE), Santarém (PA), São Luís (MA), Parnaíba (PI), Januária (MG), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Alagoas (AL), Vitória (SE), Santa Catarina (SC), Laguna (RS) e Matinhos (PR).
No Brasil, existem quase um milhão de pescadores registrados. As mulheres pescadoras são quase metade dessa população e, por isso, têm um papel fundamental na construção da saúde como um direito e conquista. O protagonismo das pescadoras artesanais tem mobilizado debates nos mais diversos espaços com o objetivo de construir ações efetivas à melhoria da qualidade de saúde e trabalho na pesca artesanal.
POLÍTICA
A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas visa garantir o direito e o acesso à saúde a estas populações por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando seus princípios fundamentais de equidade, universalidade e integralidade e abre caminhos para incluir as especificidades e necessidades em saúde dos trabalhadores rurais, dos povos da floresta e de comunidades tradicionais.
Fonte: Agência Saúde