O Prefeito de Teresina-PI – A Juridicidade dos Decretos
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 05.06.2020 JOSINO RIBEIRO NETO O PREFEITO DE TERESINA-PI – A JURIDICIDADE DOS DECRETOS. O Sr. Firmino Filho, tem sido voraz na edição de…
Os Governadores dos Estados e as Verbas Públicas
SEMANÁRIO JURÍDICO EDIÇÃO DE 29.05.2020 JOSINO RIBEIRO NETO OS GOVERNADORES DOS ESTADOS E AS VERBAS PÚBLICAS. Há quem afirme que o CORONAVIRUS é real, mas, igualmente, é real…
O Governador do Estado do Piauí e os desacertos
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 22.05.2020 JOSINO RIBEIRO NETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OS DESACERTOS. O Estado do Piauí se destaca por sua pobreza, inclusive…
Factum principis no direito do trabalho e o novo coronavírus
No dia 27 de março o Presidente da República afirmou na entrada do Palácio da Alvorada, para alguns apoiadores e diversos repórteres, o seguinte: “Ó, tem um artigo na CLT…
Retomada econômica pós-pandemia no Piauí: planejamento energético e novo marco regulatório
Retomada econômica pós-pandemia no Piauí: planejamento energético e novo marco regulatório Sebastião P. Mendes da Costa* e Emmanuel Rocha Reis** O surto do novo coronavírus (COVID 19) e…
O Prefeito de Teresina (PI) e a pandemia
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 15.05.2020 JOSINO RIBEIRO NETO O PREFEITO DE TERESINA (PI) E A PANDEMIA. Há quem afirme que o Prefeito de Teresina (PI), Sr. Firmino…
Direito Administrativo – Profissionais de Saúde – Acumulação de cargos
SEMANÁRIO JURÍDICO – EDIÇÃO DE 08.05.2020. JOSINO RIBEIRO NETO Em edição anterior a coluna se reportou acerca da crise institucional que passa o País, marcada pela quebra de harmonia…
A OAB/PI e a efetiva atuação na crise da pandemia
SEMANÁRIO JURÍDICO EDIÇÃO DE 24.04.2020 JOSINO RIBEIRO NETO A OAB/PI E A EFETIVA ATUAÇÃO NA CRISE DA PANDEMIA Elogiável a atuação da OAB/PI., presidido pelo advogado CELSO BARROS…
Os desacertos de atuação do Poder Judiciário
SEMANÁRIO JURÍDICO EDIÇÃO DE 17.04.2020 JOSINO RIBEIRO NETO OS DESACERTOS DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Seguindo a orientação da doutrina francesa adotou-se como regra no Brasil a independência…
O Prefeito de Teresina (PI), a pandemia e os desacertos
SEMANÁRIO JURÍDICO EDIÇÃO DE 10.04.2020 JOSINO RIBEIRO NETO O PREFEITO DE TERESINA (PI), A PANDEMIA E OS DESACERTOS. Apesar das desinformações generalizadas postas nos meios de comunicação (…
