A locomotiva tributária de Parnaíba chamada ISS
O ISS – Imposto sobre serviços — está, segundo a carta magna de 88, entre aqueles impostos que cujo potencial de arrecadação é de inteira competência dos municípios. A Administração…
Fotografia de Rua
Fotos do Desafio Fotografia de Rua: a vencedora foi “Amigos da Rua” de Edilson Brito.
Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas – Posse solene no TJ/PI
Em solenidade realizada na noite do dia 11 do mês fluente (quinta-feira), o juiz RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS foi empossado no cargo de Desembargador, perante familiares e convidados. O Desembargador…
Água
Fotos do V Desafio Fotográfico do Parnaíba Foto Clube, toda semana propomos um desafio fotográfico, quem escolhe o tema é o vencedor do desafio anterior, o desafio começou meio tímido…
Advogada Melissa de Vasconcelos – Nova integrante do Judiciário Piauiense
SEMANÁRIO JURÍDICO JOSINO RIBEIRO NETO A advogada, professora universitária e Procuradora do Estado de Minas Gerais, MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, após aprovação em concurso público para o cargo de…
A PEC DOS(AS) DOMÉSTICOS(AS) por Roberto Cajubá
A novidade do final do mês de Março foi a aprovação pelo Senado da PEC 66/2012, conhecida como a “PEC DAS DOMÉSTICAS”, que altera a redação do parágrafo único do…
Adoção de menor por pares homoafetivos
A coluna recebeu de uma leitora, indagação sobre a possibilidade de adoção de uma filha menor a pessoas do mesmo sexo, em convivência homoafetiva. A resposta sob o aspecto jurídico…