A banalização do mandado de segurança
O mandado de segurança, denominada de “remédio heroico” na defesa de direitos líquidos e certos, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro através da Constituição de 1934, constando do 133, §…
Novas Súmulas do STJ
SEMANÁRIO JURÍDICO NOVAS SÚMULAS DO STJ Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça publicou novas súmulas com o resumo dos entendimentos consolidados em seus julgamentos, nesta edição discorreremos sobre dois destes…
Manoel Edilson Cardoso – novo cidadão teresinense
SEMANÁRIO JURÍDICO MANOEL EDILSON CARDOSO – NOVO CIDADÃO TERESINENSE. O Desembargador Federal MANOEL EDILSON CARDOSO receberá no próximo dia 6 de julho o título de “Cidadão Teresinense!”, outorgado pela Câmara…
