Direito das sucessões. Testamento particular. Validade – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: “Renego o homem que considera o atrevimento coragem e a cordialidade covardia.” GIBRAN. Atinente ao testamento particular, uma das formas ordinárias de manifestação de vontade do testador, consta…
Direito de família. União estável e concubinato – Por Josino Ribeiro Neto
PARA REFLEXÃO: Fenômeno digno de nota é o chamado contágio hierárquico da criminalidade, expressão cunhada pelo saudoso professor MANOEL PEDRO PIMENTA. A questão se resume no seguinte: como os da…
Atentados contra Bolsonaro e Trump. Diferença de providências.
JOSINO RIBEIRO NETO ATENTADOS CONTRA BOLSONARO E TRUMP. DIFERENÇA DE PROVIDÊNCIAS. O ex-presidente Trump, em campanha buscando sua eleição para presidente dos Estados Unidos, sofreu atentado quando discursava em comício…
Registro Civil. Mudança de Nome.
SEMANÁRIO JURÍDICO. EDIÇÃO DE 12.07.2024 JOSINO RIBEIRO NETO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE NOME. É usual que a mulher mude o nome, se assim o desejar, no caso de divórcio, voltando a…
Processo Civil. Eleição de Foro. Alteração
PROCESSO CIVIL. ELEIÇÃO DE FORO. ALTERAÇÃO. Josino Ribeiro Neto No mês passado (5/6/2024), foi publicada a Lei nº 14.879\2024, que estabeleceu novos critérios (mais restritivos) para a validade da cláusula…
Luiz Gozanga Viana Homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí
Semário Jurídico Josino Ribeiro Neto O advogado e professor LUIZ GONZAGA SOARES VIANA foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Piauí com a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVA. A solenidade de entrega…
União estável e concubinato. Distinção
A união estável, instituída como entidade familiar pelo art. 226, § 3º da Constituição Federal de 1988, não se confunde com o concubinato, relação espúria de convivência paralela , que não pode…
Reunião do G20 – Por Josino Ribeiro Neto
SEMANÁRIO JURÍDICO REUNIÃO DO G20 Josino Ribeiro A Capital do Piauí, está sediando importante encontro dos 20 países mais ricos do mundo, para discutir a pobreza e a miséria, em…
Crime de feminicídio – Aumento de casos no país
JOSINO RIBEIRO NETO CRIME DE FEMINICÍDIO. AUMENTO DE CASOS NO PAÍS. A imprensa noticia com frequência a ocorrência de atos de violência praticados contra a mulher e os crimes de…
Assédio moral em instituições federais: um estudo de caso no Piauí
“ASSÉDIO MORAL EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS: UM ESTUDO DE CASO NO PIAUÍ”. A advogada e professora REJANE ESCORCER LOUREIRO, defendeu monografia com o título supra referenciado, na conclusão do Curso de…