STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A ação foi ajuizada pelo…
Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje…
TCU recomenda suspensão das obras da Vila Olímpica; Fundespi busca solução
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, na semana passada, a suspensão das obras da Vila Olímpica de Parnaíba, no norte do estado. Um dos principais motivos alegado pelo…
OAB decide no início de dezembro se apoia ou rejeita impeachment
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgão máximo de decisão da entidade, deverá decidir nos próximos dias 2 e 3 de dezembro se vai apoiar ou…
Câmara pode votar projeto que prevê repatriação de recursos do exterior
A Câmara dos Deputados tentará, pela terceira vez, votar nesta semana o projeto de lei que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à…
Livro de FHC sobre bastidores de seu governo provoca incômodo em aliados
O livro publicado recentemente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o primeiro volume dos seus “Diários da Presidência”, tem causado um grande desconforto principalmente em políticos experientes, em amigos do líder…
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se…
Dilma defende programas sociais e garante que Bolsa Família não será reduzido
A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de…
TCE julga hoje contas e contratos que envolvem 21 prefeituras piauienses
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprecia nesta terça-feira (03) processos de prestação de contas e representações por improbidade administrativa envolvendo 21 prefeituras do Estado….
PMDB apresenta documento com propostas para retomada do crescimento
A Fundação Ulysses Guimarães, pertencente ao PMDB, enviou ontem (29) um documento aos seus correligionários em que propõe uma série de medidas visando a retomada do crescimento da economia brasileira e…
