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    Presidente do TSE defende teto para campanhas e nova cláusula de barreira 

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem (10) uma reforma política que modifique a legislação vigente e o sistema eleitoral para dificultar a criação de partidos….

    Publicado por Da Redação em 11/03/2015 2 min ler  

    Seis suplentes assumem e reforçam a base do governo na Assembleia 

    Substituindo os titulares que assumiram cargos no primeiro escalão do Governo, seis suplentes de deputados estaduais foram empossados na manhã de ontem para uma cadeira na Assembleia Legislativa. A sessão foi…

    Publicado por Da Redação em 10/03/2015 2 min ler  

    Contas da Assembleia reprovadas apontam desvio de R$ 25,2 mi em 2009 

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou a prestação de contas da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2009, sob a responsabilidade do presidente Themístocles Filho (PMDB). Não foram…

    Publicado por Da Redação em 09/03/2015 3 min ler  

    Deputados se despedem da Alepi e tomam posse em secretarias no Governo 

    Com a confirmação do afastamento do deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB) da Assembleia Legislativa, ficou completo o quadro dos seis parlamentares que deixarão a Casa para assumir cargos no primeiro…

    Publicado por Da Redação em 06/03/2015 1 min ler  

    Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino 

    Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve ontem (4) a pena extinta, em…

    Publicado por Da Redação em 05/03/2015 2 min ler  

    Câmara revoga autorização de compra de passagem aérea para cônjuge de deputado 

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem (3) que a Mesa Diretora revogou a autorização de compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados. “Quero informar…

    Publicado por Da Redação em 04/03/2015 2 min ler  

    Vereador Neto volta à assumir mandato na Câmara Municipal de Parnaíba‏ 

    Na sessão de segunda-feira (02/03) da Câmara Municipal de Parnaíba, o presidente, vereador Gustavo Lima, anunciou a volta do vereador João Câncio Rodrigues Neto (PTB), que estava afastado há pouco…

    Publicado por Da Redação em 03/03/2015 1 min ler  

    Governador Wellington Dias quer melhorias em tratamentos oncológicos no Piauí 

    Em reunião com o superintendente da Organização Hospitalar, Gerardo Rebelo, e o diretor do Hospital São Marcos, Joaquim Almeida, no último final de semana, o governador Wellington Dias debateu melhorias…

    Publicado por Da Redação em 02/03/2015 1 min ler  

    Elmano Férrer é eleito para a terceira suplência da Mesa do Senado 

    O senador Elmano Férrer (PTB-PI) é o terceiro suplente da Mesa do Senado. A votação para os membros da Mesa havia sido feita no dia 4 de fevereiro e a…

    Publicado por Da Redação em 27/02/2015 2 min ler  

    Câmara reajusta verba de gabinete e libera passagens para cônjuge de deputados 

    A Mesa Diretora da Câmara aprovou ontem (25) o reajuste em diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu…

    Publicado por Da Redação em 26/02/2015 2 min ler  
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    Coluna

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    Semanário Jurídico

    por Josino Ribeiro Neto
    Direito eleitoral. Urnas eletrônicas. Segurança dos resultados – Por Josino Ribeiro
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