O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Piauí (SINPOLJUSPI) diz ter alertado para a situação do município de Esperantina, localizada a 183.71 km da capital do estado, Teresina.
Segundo informações, devido à morte de dois detentos na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo teve início uma rebelião onde todos os pavilhões foram destruídos. Tudo aconteceu por volta das 13h durante o banho de sol.
Ao todo são em torno de 60 detentos envolvidos no motim, parte destes estão sendo transferidos para Parnaíba, cerca de 30 e os outros, para a capital piauiense. A medida que estão tomando na Penitenciária Fontes Ibiapina para receber estes presos é o esvaziamento de triagens para que possam abrigá-los.
A preocupação dos servidores é no que diz respeito à fragilidade estrutural da penitenciária de Parnaíba, que é bem menor do que o presídio de Esperantina. “Se conseguiram fazer toda essa destruição em Esperantina, o mesmo pode acontecer aqui”, diz um agente penitenciário.
Outras informações dão conta de que no final da semana passada, um detendo identificado como Lúcio Silva Rodrigues, 31 anos, mais conhecido como “Lúcifer”, que veio de Limoeiro do Norte do Ceará, e portava uma pistola Ponto 40 da Polícia Civil do estado de Goiás com o suposto objetivo neste município de assassinar uma pessoa pública que concorre a um cargo eletivo em Parnaíba, foi transferido por estar incitando um motim na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina por conta da mudança do sistema prisional implantado no referido local.
Na penitenciária de Parnaíba foi implantado o sistema nos moldes da Penitenciária São Raimundo Nonato que conta com regime disciplinar diferenciado, onde há racionamento de água, comida, banho de sol e isso gera descontentamento na população carcerária. As providências tomadas em Parnaíba quando há a probabilidade de motim é o isolamento e transferência, segundo o agente.
O sindicato já havia alertado a Secretaria Estadual de Justiça sobre as condições de trabalho dos servidores e dos apenados da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo da cidade de Esperantina, mas nenhuma providência foi tomada. “Já foram mandados vários relatórios para a Secretaria, Ministério Público, além da “enxurrada” de denúncias acerca do sistema prisional do estado do Piauí, chegando até ser divulgado em mídia a nível nacional. A penitenciária Irmão Guido está sendo abastecida há quase 6 meses por meio de carro pipa, e a água é de péssima qualidade”, disse um membro do sindicato dos agentes.
O servidor reclama que há mais de dez anos, o secretário Henrique Rebelo está a frente da Secretaria de Justiça e este não realizou planejamento acerca do aumento da população carcerária o que gerou ao longo do tempo superlotação nos presídios do estado, além de aumentar a vulnerabilidade dos locais, pois o número de detentos triplicou e não foram criadas vagas suficientes para atender a demanda.
O agente informou que entre as solicitações no motim de Esperantina foram referentes à superlotação, lentidão judiciária já que vários presos passam do tempo determinado em suas penas, e o sistema implantado na penitenciária que obedece o do sistema prisional de São Raimundo Nonato.
De acordo com o agente penitenciário lotado em Parnaíba esse sistema não tem como funcionar na Penitenciária Fontes Ibiapina, já que é muito rigoroso e não há estrutura para suportar represálias.
Segundo informações, a população carcerária é de 317 detentos e com estes de Esperantina aumentará para 350. O agente lembrou que estes que estão sendo transferidos para a penitenciária de Parnaíba são os responsáveis pelo motim em Esperantina.
O servido fez um alerta dizendo que a sociedade parnaibana passa por um risco muito grande pela falta de estrutura física e material humano para contenção, além da falta de recursos essenciais como spray de pimenta, munição de antimotim. Ele disse que hoje só há cartucho calibre 12 o que aumenta a possibilidade de matar um detendo no momento de motim.
Fonte: Proparnaiba