Em decisão recente, de 19 de abril, a Anvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos. A decisão considerou o cenário internacional de regulamentação, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública realizada pela agência reguladora.
A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, qualquer modalidade de importação fica proibida, inclusive para uso próprio e na bagagem de mão do viajante.
Desde 2009, esses dispositivos já não poderiam ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio ou online.
Nesse cenário, diversas instituições médicas e entidades relacionadas à saúde pública destacam os prejuízos que os dispositivos podem trazer à saúde, como a alta probabilidade de desenvolver câncer e doenças coronarianas. As entidades ainda alertam para o impacto negativo do consumo de cigarros eletrônicos nas políticas de controle ao tabaco no país.
Os principais riscos para a saúde associados ao uso do cigarro eletrônico estão relacionados principalmente à presença de nicotina, uma substância que causa dependência química no sistema nervoso. A nicotina provoca alterações no aprendizado, na memória e na tensão, além de causar forte dependência. Os cigarros eletrônicos contêm uma alta concentração de nicotina, o que agrava esses efeitos.
Além da nicotina, os líquidos utilizados em vapes e pods contêm várias substâncias químicas, incluindo agentes cancerígenos e metais pesados, ambos associados ao desenvolvimento de câncer. O uso do cigarro eletrônico também está ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares. Por exemplo, pessoas que usam cigarros eletrônicos têm um aumento de 50% no risco de infarto. No âmbito neurológico, há um maior risco de derrame (AVC). Em termos respiratórios, o uso pode levar a problemas como pneumonia, bronquiolite e DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), sendo o enfisema um exemplo bem conhecido. Estudos demonstram que usuários de cigarros eletrônicos podem desenvolver essas doenças mais rapidamente do que aqueles que fumam cigarros convencionais.