Projeto institui prevenção e combate às drogas como disciplina nas escolas
Em alerta por conta do alastramento das drogas em Parnaíba, o plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei n° 3609/12 de autoria da presidente da casa, vereadora Neta Castelo Branco.
A matéria institui como disciplina nos colégios da rede pública municipal os Estudos de Prevenção e Combate às Drogas Lícitas ou Ilícitas, passando a integrar a grande curricular nas escolas de nível fundamental.
O projeto deverá agora ser apreciado em segunda votação e caso torne a ser aprovado, será encaminhado para sansão do Poder Executivo. A este, por sua vez, caberá a capacitação dos professores da nova disciplina.
Marinha e Centro de Equoterapia recebem medalha do Mérito Legislativo
Foi marcada para o próximo dia 11/12 a sessão solene na Câmara Municipal de Parnaíba em homenagem ao Dia do Marinheiro. Na ocasião, a Marinha do Brasil, representada através da Capitania dos Portos do Piauí, será agraciada com a medalha do Mérito Legislativo concedida pelo Decreto n° 177/12 de autoria do vereador Gustavo Lima.
Outro Decreto Legislativo, de n° 178/12 e autoria do vereador João Câncio Neto, confere a mesma honraria ao Centro de Equoterapia de Parnaíba, onde crianças portadoras de necessidades especiais recebem tratamento. Neto justificou que a instituição tem prestado um valoroso serviço de atendimento a população parnaibana.
Os vereadores receberam dois ofícios de agradecimento, sendo um da Universidade Federal do Piauí (UFPI) por conta do terreno doado para instalação do curso de medicina, e outro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em virtude do órgão ter utilizado uma sala da Câmara como sede do escritório em Parnaíba durante o ano de 2013.
Por fim, o pleno da casa aprovou ainda uma monção de congratulação à TV Clube pelos seus 40 anos. A emissora com sede em Teresina é afiliada da Rede Globo no Piauí.
Câmara aprova emenda em definitivo e estabelece regulamentação
A Câmara Municipal de Parnaíba aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (05) a Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 040/12, que institui mudanças na composição da mesa diretora da casa, além de criar novas comissões.
Na mesma sessão, foram apreciados no plenário os Projetos de Resolução de número 078/12 e 079/12. As matérias tratam, respectivamente, de alterações no código de ética e no regimento interno do Poder Legislativo, conferindo outras providências.
O vereador Gustavo Lima explicou que ambas as resoluções têm como objetivo regulamentar as mudanças feitas na Lei Orgânica, feitas através da emenda acima citada. “Estabelecendo atribuições para as comissões e membros da mesa”, disse.
Também estiveram presidentes na sessão os vereadores João Câncio Neto, Ronaldo Prado, Gerivaldo Benício, Geraldo Alencar, Carlos Alberto Teles, Evalto Linhares, Reinaldo Santos e a presidente da casa, vereadora Neta Castelo Branco.
Legislativo homenageia ex-vereador Portelinha
A Câmara Municipal de Parnaíba fará homenagem in memoriam ao ex-vereador Francisco Portela de Sampaio. Se estivesse vivo, “Portelinha”, como era conhecido, faria 100 anos em 2013. Proposto pelo vereador Reinaldo Santos, o Decreto n° 180/12 confere a entrega da medalha do Mérito Legislativo.
O ex-vereador nasceu em 03/07/2012 na localidade Monte Alegre, situada no município de Buriti dos Lopes. Filho de um pequeno agricultor, comerciante e criador, Francisco Portela viu seus pais passarem dificuldades para prover o sustento da numerosa família. Já no ano de 1934, mudou-se para Parnaíba.
Convocado para servir na Segunda Guerra Mundial, chegou a ser chamado para integrar a Força Expedicionária Brasileira, mas devido ao fim dos confrontos, acabou não indo para os campos de batalha. Formado em administração de empresas, Portelinha exerceu o cargo de vereador no ano de 1992.
Fonte: Ascm PMP