Reunião acontece na tarde desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Foram registrados quatro casos em um ano, sendo três em um mês.
A Comissão Externa de Acompanhamento das Investigações de Estupro Coletivo da Câmara dos Deputados virá nesta quinta-feira (16) ao Piauí para conhecer o andamento das investigações dos casos ocorridos no estado. Os parlamentares vão se reunir, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Autoridades públicas estaduais e municipais; especialistas e representantes de entidades civis foram convidados a participar do encontro para debater propostas legislativas de combate e prevenção aos casos de estupro.
A reunião no Piauí acontece atendendo requerimento dos deputados federais Iracema Portella (PP-PI), Silas Freire (PR-PI) Soraya Santos (PMDB-RJ) e Celso Jacob (PMDB-RJ).
Na tarde desta quarta-feira (15), a comissão se reúne na Câmara dos Deputados para debater dois projetos de lei: o PL 2265/15, que aumenta a pena do estupro e estupro coletivo; e o PL 3792/15, que estabelece medidas de assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de violência e disciplina a criação de órgãos especializados em crimes contra elas.
Em um ano foram registrados quatro estupros coletivos no estado, três em apenas um mês. O último caso foi denunciado na terça-feira (14), quando uma jovem de 21 anos procurou a polícia após um vídeo em que aparece desacordada e sendo abusada por quatro homens ser compartilhado pelo WhatsApp. O crime ocorreu em Sigefredo Pacheco, Norte do estado.
Segundo a advogada da vítima, ela reconheceu três dos quatro homens que aparecem no vídeo. Nas imagens, dois deles tocam a vagina da moça, que está desacordada e não esboça nenhuma reação.
Conforme a advogada Josefa Miranda, o crime foi praticado dentro de um carro na madrugada do dia 3 de junho. Ela comentou ainda que a jovem só teve o conhecimento da violência sofrida após comentários de que imagens delas circulavam pelo WhatsApp.
No vídeo, é possível ouvir ainda um dos rapazes falar de forma irônica: “amanhã todo mundo preso em Sigefredo Pacheco”. A delegada Anamelka Cadena, do Núcleo de Feminicídio do Piauí, esclarece que o crime de estupro é configurado por ato sexual e/ou libidinoso sem o consenso da vítima.
“Para existir estupro não precisa ter havido conjunção carnal. O ato libidinoso sem a autorização da pessoa é crime. No caso, a jovem está desacordada e não tem discernimento sobre o que está acontecendo, ou seja, o consentimento está comprometido”, explica.
O Piauí conta atualmente com nove delegacias da mulher, sendo três unidades em Teresina e as demais em Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato. Na segnda-feira (13) a Secretaria de Segurança Pública se reuniu para definir um protocolo para qualificação do atendimento às vítimas. As delegacias têm um prazo de sete dias para enviar um relatório onde deverá constar todos os procedimentos atualmente adotados nesses casos.
Outros casos
Em Pajeú do Piauí, Uma menina de 14 anos foi violentada sexualmente por quatro rapazes, sendo três adolescente e um maior de idade. A mãe da vítima chegou a flagrar o estupro que ocorreu no banheiro de um ginásio poliesportivo. O crime ocorreu no dia 7 de junho.
No dia 20 de maio deste ano, uma garota de 17 anos foi encontrada desacordada e amarada com uma de suas peças de roupa em Bom Jesus, , Sul do estado. Quatro adolescentes e um jovem de 18 anos são investigados por suspeita de estuprar a moça.
Em maio do ano passado, quatro adolescentes com idades entre 15 e 17 anos foram brutalmente agredidas, estupradas e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí. Quatro menores foram apreendidos e um maior de idade preso suspeito de participação no crime.
Fonte: G1/ Piauí