Conselho Estadual de Saúde realiza eleição para Conselho Municipal de Parnaíba e contesta processo paralelo da Prefeitura
O Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) realizou no último sábado (24), na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a eleição para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba. O processo foi acompanhado pelo Ministério Público, Justiça Eleitoral e representantes do próprio Conselho Estadual.
Ao todo, 31 entidades representativas do Sistema Único de Saúde (SUS) foram eleitas e deverão indicar seus respectivos representantes, por meio de ofício, até sexta-feira (30), em horário comercial, através do e-mail: eleicaocmsparnaiba@gmail.com. Além das entidades eleitas, a Prefeitura de Parnaíba e o Governo do Estado do Piauí deverão indicar dois representantes cada. Após esse processo, será definida a diretoria do Conselho Municipal de Saúde.
Na segunda-feira (26), o Conselho Estadual de Saúde publicou uma nota explicativa sobre o processo eleitoral, rebatendo o processo paralelo conduzido pela Prefeitura de Parnaíba, considerado irregular pela entidade estadual.
Segundo o Conselho Estadual, a composição dos conselhos de saúde deve obedecer critérios de representatividade, sendo formada por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários do SUS, trabalhadores da saúde, prestadores de serviço e gestores. A nota destaca que a eleição deve ser realizada por meio de entidades coletivas, e não por pessoas físicas, mesmo que essas atuem ou residam nos territórios representados.
A entidade também criticou a publicação feita no Diário Oficial do Município de Parnaíba (nº 3920, de 22 de maio de 2025), que apresenta uma lista de “candidatos aptos” de forma individualizada, sem a devida identificação das entidades de origem ou comprovação de sua representatividade.
Diante do impasse entre o Conselho Estadual e a Prefeitura, a definição final sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba poderá depender de uma decisão judicial.
