Com o anúncio do governador Wellington Dias (PT) na última quarta-feira, em torno da criação da Secretaria Estadual da Mulher, o líder governista na Assembleia Legislativa, João de Deus (PT), revelou na tarde de ontem uma estimativa quanto a apreciação da matéria na Casa. Em elaboração, o projeto de lei deverá ser encaminhado apenas no último trimestre do ano, obviamente, com tempo hábil para apreciação, já que o Poder entra em recesso na segunda quinzena de dezembro. “Deve ser apresentado exatamente nos últimos três meses, para que possamos atravessar esse momento difícil que o Piauí está enfrentando”, indicou.
Nutrindo essa meta, o parlamentar impôs que é um compromisso de campanha do Chefe do Executivo que deve ser cumprido, possibilitando que políticas públicas em defesa da mulher sejam concretizadas, tendo em vista que compõem mais da metade da população e sofrem com casos estarrecedores de abuso e violência. “Há um compromisso público, é um desejo das mulheres e da sociedade brasileira como um todo, mas ele entende que ainda deve aguardar um pouco para encaminhar a proposição”, comentou.
Desse modo, a ideia de criar o novo órgão ainda no próximo ano continua sendo uma realidade, nisso, o Executivo deverá contar com o trabalho de todas as secretarias para que sejam dadas as condições para a implementação da matéria, tendo em vista que o Estado não poderá ser colocado em risco com as despesas orquestradas pela ação. “O governador entende que esse ainda é um momento muito difícil do ponto de vista financeiro do Estado, então perante a sociedade civil, perante as mulheres queremos apresentar essa proposta para vigorar a partir do próximo ano”, relatou o líder governista.
Fonte: Meio Norte