Grupos culturais, como as tradicionais quadrilhas juninas do Piauí, poderão contar com apoio financeiro para fortalecer suas atividades a partir de 2026. Uma nova lei autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional para investir em projetos da economia criativa, incluindo arte, turismo, moda, audiovisual, design, literatura e eventos culturais.

A medida já está em vigor, mas os efeitos financeiros começam no próximo ano. A proposta não cria novas despesas públicas, apenas amplia as possibilidades de uso dos recursos que já existem.

Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) passam a financiar não só pequenos produtores rurais e empreendedores, mas também iniciativas culturais e criativas que movimentam a economia e geram renda.

Poderão solicitar o crédito tanto pessoas físicas quanto jurídicas que atuem em atividades ligadas à cultura. Para isso, será necessário comprovar condições técnicas e financeiras ao apresentar o projeto às instituições gestoras dos fundos.

Além de valorizar a cultura local, a mudança também reconhece o impacto econômico de iniciativas culturais, como festas juninas, festivais e projetos artísticos.

Criados em 1989, os fundos constitucionais são abastecidos com parte da arrecadação de impostos federais, como o IPI e o Imposto de Renda, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das regiões menos favorecidas do país.