A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida nesta terça-feira (31/05) com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), Desembargador Fernando Lopes, oportunidade em que foi acompanhada pelo Corregedor-Geral da Defensoria, Francisco de Jesus Barbosa e pela Diretora de Primeiro Atendimento da Instituição e coordenadora do Projeto Meu Nome Meu Orgulho, Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

 

O encontro teve por finalidade tratar sobre requerimento protocolado pela Defensoria junto ao TJ/PI no sentido de alteração do Provimento 01/2018, visando possibilitar de forma administrativa a alteração do prenome e gênero de pessoas não-binárie.

 

A Subdefensora Pública Geral destaca que a reunião foi receptiva e que é boa a expectativa em relação ao pleito. “A Defensoria já obteve, em 2019, a alteração esse mesmo Provimento em relação a nome e gênero de pessoas Trans, e agora fez esse pleito para possibilitar a alteração do prenome e gênero de pessoas não-binárie. Lembrando que, em 2021, a Defensoria ajuizou ação na Comarca de Corrente, por meio do Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, na qual foi proferida a primeira decisão do tipo em todo o Nordeste, possibilitando a alteração de registro de nascimento para que ali constasse o gênero como pessoa não-binarie. Hoje fomos muito bem recebidos pelo Desembargador Corregedor e a expectativa é no sentido de que esse pedido seja processado, com a possibilidade que esse Provimento seja alterado, contemplando assim as pessoas que são atendidas pela Defensoria Pública em todo o Piauí, e especialmente por meio do Projeto Meu Nome Meu Orgulho, conduzido pela Defensora Patrícia Monte”.

 

A Defensora Pública Patrícia Monte também fala sobre a reunião. “Fomos muito bem acolhidas pelo Desembargador Fernando Lopes que irá analisar o nosso pleito, um passo significativo para a garantia de direitos para as pessoas não-bináries que, infelizmente, ainda são tão discriminadas. Importante destacar que dentro da Defensoria essas pessoas sempre encontrarão acolhimento e terão respaldo na sua luta por direitos a partir das ações do Projeto Meu Nome, Meu orgulho, que desenvolvemos contando com a parceria da Sasc, mas também no atendimento diário que prestamos na Instituição. Solicitamos a alteração no Provimento por entender que traz visibilidade, viabiliza direitos e demandas da população não-binárie. O importante é garantir a dignidade para essa significativa parcela da população”, ressalta.

 

O Corregedor-Geral da DPE/PI, Francisco de Jesus Barbosa,  também expressou seu contentamento com o encontro. “Foi muito produtiva a reunião. Queremos estreitar cada vez mais o diálogo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça porque entendemos que fortalecerá o trabalho que realizamos, visando sempre uma melhor prestação de serviços aos assistidos pela Defensoria, nesse caso especialmente o público não-binárie. Agradecemos à boa acolhida do Desembargador Fernando Lopes, Corregedor-Geral do TJ/PI, e vamos aguardar o resultado da solicitação”, afirmou.

 

Fonte: Defensoria do Piauí