A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira (20), mais uma participação na IX Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada até o próximo dia 24 e tem como objetivo dar celeridade a realização de audiências e julgamento de processos envolvendo violência doméstica. Na manhã desta segunda-feira participaram das audiências iniciais as defensoras públicas Dayana Sampaio Mendes Magalhães e Sheila de Andrade Ferreira.
A Defensoria tem sido parceria em todas as edições da Semana, atuando tanto na defesa da vítima quanto no contraditório, que é a defesa do réu. Nesta edição atuam em Teresina os defensores públicos Armano Carvalho Barbosa, Lia Medeiros do Carmo Ivo, Verônica Acioly de Vasconcelos, Sheila de Andrade Ferreira, João Batista Viana do Lago Neto, Eduardo Ferreira Lopes, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. Também estão disponíveis para a realização de audiências a defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. A Defensoria também integra a Semana nos municípios de Parnaíba e Picos. Em Parnaíba participam os defensores Leonardo Fonseca Barbosa e Gervásio Pimentel Fernandes e em Picos integram a ação as defensoras públicas Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa e Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia.
A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira explica que a Semana é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2015 e está sendo Promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, visando a instrução e julgamento de processos criminais envolvendo violência contra as mulheres.
“A atuação da Defensoria Pública envolve tanto o acompanhamento das vítimas como a defesa dos réus, que de maneira concentrada traz números favoráveis ao julgamento de processos atravancados por alguma razão. Assim, mediante uma prestação jurisdicional é dado a sociedade uma resposta aos casos parados há vários anos.”, diz a defensora, que participou de audiências com o juiz Noé Pachêco de Carvalho e com o promotor de Justiça Francisco de Jesus.
Dayana Sampaio também destaca a representatividade da ação. “É com prazer que participo da Semana Justiça pela Paz em Casa em que a Defensoria Pública atua em conjunto com o Tribunal de Justiça de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência em relação às mulheres, visando promover o máximo de justiça em relação aos réus hipossuficientes”, afirma a defensora. Dayana Sampaio participou de audiências com o Heliomar Rios Ferreira e com o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago Júnior.
A defensora pública geral, Hildeth Evangelista, considera que a participação da Defensoria na Semana pela Paz em Casa é de grande relevância por ter a atividade o mérito de chamar a atenção da sociedade para a questão da violência doméstica e para a necessidade de políticas públicas voltadas para modificar essa realidade, proporcionando acesso a serviços básicos, como por exemplo a educação. “A Defensoria mais uma vez responde de forma efetiva ao chamado para integrar as ações da Semana. Como Instituição provedora de direitos não poderia deixar de dar sua contribuição nessa ação que é de fundamental importância para o andamento processual relacionado a violência domestica”, afirma Hildeth Evangelista.
Fonte: CCOM