Em 2012 o período de defeso do caranguejo terá inicio no próximo dia 10 de janeiro, quando fica proibida desde o estado do Pará até a barra do Timonha na divisa com o estado do Ceará a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo ou de suas partes. Para proteger a espécie durante o período reprodutivo, até dia 15 de janeiro, os feirantes não poderão comercializar o crustáceo.
A SEMAR – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, através do secretário Dalton Macambira, explica que durante esses dias, a comercialização dos caranguejos armazenados está liberada apenas para os vendedores que declararam o armazenamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “O defeso é a ação de proteção do caranguejo durante sua fase de reprodução, por esse motivo, este período é vital para a sobrevivência da espécie”, ressalta o secretário.
Após o dia 15, o produto é liberado para comercialização por cerca de oito dias. O defeso volta a acontecer no período de 24 a 29 de janeiro. No mês seguinte, em fevereiro, a proibição será no período de 8 a 13 e 22 a 27. Em março o defeso ocorre entre os dias 9 a 14 e 23 a 28. No total, serão seis períodos de defeso durante o ano.
O secretário ressalta que a fiscalização durante os períodos de defeso está garantida. “A SEMAR, em parceria com o Ibama, Capitania do Portos, Polícia Militar e outros órgãos irão atuar na fiscalização para evitar que o crustáceo seja comercializado”, diz. Este ano, a SEMAR também firmou uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que já está trabalhando com uma orientação aos catadores e vendedores no interior do estado, mais particularmente na região do Delta do Parnaíba.
Nas feiras de Parnaíba, muitos feirantes já estão cientes sobre a proibição da venda do crustáceo. “Já sabemos que no próximo dia 10 o defeso vai começar e nós vamos ter que nos adequar. Todos os anos isso acontece. É um pouco complicado, mas nós sabemos que é necessário”, afirma o feirante Sr. Dorico, do Porto dos Taturs. Os consumidores também aprovam a medida. “Compro caranguejo todo final de semana, mas quando está no período de defeso eu troco por outra coisa. Vou atrás de peixe ou camarão”, diz a dona de casa Darklise Albuquerque.
Os catadores que forem flagrados capturando os caranguejos no período defeso ou os comerciantes, bares e restaurantes que deixarem de declarar estoque estão sujeitos a diversas punições que incluem pagamento de multa e prisão. Os caranguejos apreendidos serão devolvidos aos manguezais ou doados para instituições carentes.
Calendário do defeso do caranguejo em 2012
Janeiro – 10 a 15 e 24 a 29
Fevereiro – 08 a 13 e 22 a 27
Março – 09 a 14 e 23 a 28
Fonte: Jornal da Parnaíba