O senador Wellington Dias acredita que a Lei dos Royalties (PL 2565/11), de sua autoria, que estabelece novos critérios para a distribuição da arrecadação decorrente da exploração de petróleo será votada antes do recesso na Câmara dos Deputados, portanto, até o dia 15 de julho. O atraso na votação é um dos principais entraves para a realização da 11ª rodada de licitações de áreas exploratórias pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O piauiense aponta há seis medidas provisórias trancando a pauta – entre elas, algumas polêmicas. Mesmo assim o senador acredita que todas deverão ser votadas nas próximas duas semanas, abrindo espaço para a votação do projeto de Lei dos Royalties, que tramita em regime de urgência. “A possibilidade é grande”, afirmou o senador a Agência Estado, destacando, no entanto, que o comportamento do Congresso pode ser imprevisível.
Segundo Wellington Dias, 350 parlamentares assinaram o regime de urgência e, em sua maioria, deve votar a favor do texto. São necessários 257 votos para aprovação. “Temos ampla maioria”, disse. Wellington Dias também descartou um possível veto pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que o projeto receba um substitutivo na Câmara e volte para o Senado apenas para a redação final do texto, disse Dias.
O substitutivo deve alterar de 2010 para 2011 o ano base de referência para a compensação dos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, para que não haja perdas financeiras para eles. Em 2011, os dois estados receberam R$ 14 bilhões ao todo em participações governamentais. Pela proposta, RJ e ES recebem o piso mais uma fatia do fundo especial, como todos os outros estados.
Pela parte da União, foi acordada a redução da parcela dos royalties de 30% para 20%, e das participações especiais de 50% para 46%.O senador participa, no Rio, de congresso sobre o pré-sal, que reúne especialistas da área.
Meio Norte