Com a meta de universalizar as ações de educação nas unidades penais do Estado, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) está implantando o programa Brasil Alfabetizado no sistema prisional. As inscrições no programa do Governo Federal estão em andamento. O objetivo é combater o analfabetismo e ampliar a área de atuação educacional nas penitenciárias.
Hoje, dez penitenciárias do Piauí contam com serviços de educação e a Secretaria de Justiça quer ampliar a oferta e contemplar todas as 15 unidades penais do Estado. Para tanto, a Sejus elaborou, junto com a Secretaria de Educação do Estado, o Plano Estadual de Educação nas Prisões, que está sendo analisado pelo Ministério da Justiça e Ministério da Educação. Atualmente, quase 600 pessoas privadas de liberdade estão estudando no sistema penitenciário piauiense, através da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Canal de Educação.
Através do Canal de Educação, programa que funciona através de mediação tecnológica, a Secretaria de Justiça está formando turmas para o curso preparatório para o Enem 2016. Em 2015, cinco detentos do sistema penitenciário do Piauí passaram no Exame Nacional do Ensino Médio (três para cursos superiores e duas para receber o certificado de conclusão do Ensino Médio).
Ideraldo Leite é reeducando da Penitenciária de Floriano e foi aprovado no Enem para o curso de Pedagogia na UFPI. “Estou mudando de vida. A educação liberta o ser humano de todas as amarras”, diz Ideraldo, que é músico e mecânico. No total, 138 pessoas privadas de liberdade nos presídios do Piauí realizaram as provas do Enem em 2015. A meta da Sejus é ampliar o número de inscritos (223 no ano passado) e aprovados.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira Valente, analisa o aumento no número de pessoas estudando no sistema penitenciário como um demonstrativo de eficácia no processo de ressocialização. “Em 2015, tivemos um aumento de quase o triplo no número de pessoas estudando em presídios do Piauí. Isso significa mais homens e mulheres comprometidos com uma mudança real, que lhes proporcione uma nova vida longe da criminalidade”, diz o gestor.
Projeto incentiva a leitura em penitenciárias
A Secretaria de Justiça idealizou, em 2015, em parceria com a Secretaria de Educação, o projeto Leitura Livre, que incentiva a leitura junto aos detentos, proporcionando melhores condições de ressocialização.
No ano passado, a Sejus formou uma turma do projeto na Penitenciária Irmão Guido. A Penitenciária Feminina de Teresina deve ser a próxima a receber o Leitura Livre. Dez penitenciárias serão contempladas. Pelo projeto, a cada livro lido e resenha apresentada sobre a obra, o detento pode ser contemplado com até quatro dias de redução de pena, de acordo com a Lei de Execução Penal.
Para ampliar o projeto – e também as demais atividades educacionais desenvolvidas nos presídios –, a Secretaria de Justiça está organizando a campanha Livros que Libertam. O objetivo da ação é incentivar a população a doar livros para o sistema prisional, tornando-se parte do processo de educação e ressocialização.
Fonte: Meio Norte