Um levantamento feito pela Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) registrou que, ainda em 2020, houve um total de 108 boletins de ocorrência (B.O.s), enquanto no ano passado foram contabilizados 214 registros.

O aumento representa um crescimento de 98% nos últimos quatro anos, com 151 boletins de ocorrência em 2021, 141 em 2022, chegando à marca de 214 boletins em 2023. Paralelamente, outro dado observado no mesmo período foram os inquéritos de maus-tratos a cães e gatos. Em 2020, a DPMA investigou 13 casos, e em 2023 foram 40, um aumento de 207%.

Em entrevista concedida ao Cidadeverde.com, o delegado titular da DPMA, Willame Moraes Costa, destaca que ainda falta conscientização por parte das pessoas sobre a definição do crime de maus-tratos, o que influenciou consideravelmente nas ocorrências dos últimos anos

“Nosso grande problema aqui é a questão de conscientização ou de conhecimento das pessoas sobre o que é maus-tratos. Nem tudo que eu acho que é maus-tratos é de fato maus-tratos. Um exemplo: a pessoa acorrentar o animal é maus tratos? Pode ser porque o que a jurisprudência tem decidido a respeito do acorrentamento é que esse acorrentamento não pode ser prolongado, ser ininterrupto. Você pode prender o animal para fazer a limpeza da casa, ir até o supermercado, deixar os filhos na escola, receber alguém, o que eu não posso é deixar aquele animal preso quatro, cinco, seis, um mês preso; isso eu não posso porque eu reduzo a sua locomoção, aí vai caracterizar crime”, explica.

Entretanto, nos últimos quatro anos a quantidade de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) diminuiu, de  acordo com a DPMA foram 34 TCOs em 2020, e no ano passado apenas dois. 

Como denunciar?

A denúncia de maus-tratos pode ser feita na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente ou através do site da Polícia Civil do Piauí, na seção Delegacia Virtual. Além disso, é possível realizar a denúncia em qualquer delegacia próxima à residência do denunciante.

Quanto à perspectiva de redução e prevenção dos maus-tratos a animais, o delegado Willame Moraes Costa destaca a importância de abordar o tema por meio da educação e transformá-lo em uma política de estado.

 

Com informações de Cidadeverde.com