Em razão da situação de emergência ou calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) distribui gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos alunos da rede. O kit alimentar será distribuído a todos os estudantes da rede estadual de educação, com valor per capita de R$ 25.

 

Simone Bastos, nutricionista responsável técnica pelo Pnae, esclarece que a distribuição da alimentação escolar está amparada pela lei 13.987/2020, que autoriza em caráter excepcional o procedimento.

 

“O kit alimentar será distribuído aos estudantes da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – EJA). A aquisição será custeada com recursos provenientes do Pnae. Desse montante, no mínimo, 30% devem ser produtos oriundos da agricultura familiar. Nesse sentido, a Seduc vem traçando estratégias para viabilizar a aquisição, elaboração e distribuição dos kits alimentares que ocorrerá por intermédio das escolas”, destaca a nutricionista.

 

Para a introdução dos produtos da agricultura familiar, foi instruída chamada pública estabelecendo condições e prazos para aquisição dos produtos.

 

 

“Cada kit alimentar está sendo acompanhado pelo nutricionista do quadro técnico responsável pela escola, em uma ação conjunta com o Conselho Escolar. Para tanto, é observada a composição mista do kit com produtos alimentícios básicos, tais como arroz, feijão e etc, e da agricultura familiar, selecionados entre os projetos de venda propostos pelos agricultores familiares, bem como os  critérios financeiros estabelecidos e parâmetros legais vigentes disponíveis para a aquisição de gêneros alimentícios pelo Pnae”, completa Simone Bastos.

 

De maneira autônoma, as escolas elaboraram o cronograma de distribuição do kit alimentar, preferencialmente no período de 26 de outubro a 7 de novembro. Para isso, devem convocar os pais ou responsáveis e primar pela adoção de medidas preventivas no intuito de minimizar qualquer risco de contaminação pelo novo coronavírus.

 

 

Várias escolas já iniciaram a entrega, como o Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Antônio Tarciso e o Ceti Helvídio Nunes, em Teresina, e o Ceti Inês Rocha, em Piracuruca.

 

“Conseguimos entrar em contato com todos os alunos, e quase 80% já compareceram. Não tivemos fila e nem aglomeração, tudo fluiu muito bem”, revela Gilvan Fontenelle, diretor do Inês Rocha.

 

Fonte: CCom