O programa irá trabalhar com a reinserção social dos apenados que estão cumprindo pena no regime aberto ou em livramento condicional.
O secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo, participou, na manhã desta segunda-feira (8), no Tribunal de Justiça do Piauí, da assinatura do Termo de Cooperação do Programa Reconstruindo Vidas. O programa irá trabalhar com a reinserção social das pessoas que estão cumprindo pena no regime aberto ou em livramento condicional.
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), por meio do desembargador Erivan Lopes, e da Vara de Execuções Penais (VEP), que tem a frente o juiz José Vidal de Freitas Filho, idealizador e que trabalha para implantar o projeto.
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), a Secretaria de Estado da Justiça e a Prefeitura de Teresina são parceiras da iniciativa. “Essa parceria busca reduzir a criminalidade e reincidência no sistema prisional no estado”, destacou o secretário da Sasc, Henrique Rebêlo. Na ocasião, o gestor foi acompanhado pela diretora de Proteção Social Especial da Sasc, Danielle Travassos.
“A ideia é criar e executar um programa que vai trabalhar com a reinserção social das pessoas que estão cumprindo pena no regime aberto ou em livramento condicional, não afetando a pena. Não se trata de benefício ao preso. Ele vai cumprir sua pena normalmente. Mas vamos auxiliar nesta inserção social com a ajuda de assistente social, psicólogo, capacitação, trabalho e no acompanhamento e auxílio às crianças e adolescentes filhos de presos, para evitar que elas entrem no mundo do crime e cooperando para que possam ter uma vida o mais normal possível”, detalhou o juiz José Vidal.
Durante a assinatura do Programa Reconstruindo Vidas, no Tribunal de Justiça, também foi realizado o lançamento da cartilha do Programa Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP).
Fonte: Ccom