O Governo do Estado aguarda os números do relatório fiscal para decidir quando vai aplicar o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública estadual. De acordo com o governador Wellington Dias (PT), assim que o governo tiver margem na Lei de Responsabilidade Fiscal para aumentar gastos com pessoal, o reajuste será concedido. Ele comentou que o Governo chegou a 2018 no limite prudencial e a legislação impõe medidas para evitar mais gastos com servidores.
Em dezembro do ano passado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, publicou portaria aumentando em 6,81% o piso salarial dos professores para 2018. Com isso, o valor que prevalece para este ano é de R$ 2.455,35 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O valor do reajuste foi acima da inflação e demonstrou ganho real de 4% ao magistério.
No Piauí, o piso salarial para o Magistério em vigor em 2017 é de R$ 2.836,93. Wellington Dias informou que já conversou com o secretário de Estado da Administração, Franzé Silva, com a Procuradoria Geral do Estado e com a secretária de Educação, Rejane Dias, para tratar sobre o reajuste.
“Vamos cumprir o piso salarial. Mas temos que fazer isso cumprindo a lei. Temos um limite de gasto que precisa ser respeitado. Tratamos sobre isso com a Procuradoria, com o Tribunal de Contas, mas imediatamente após sairmos do limite, quero estar cumprindo e nos próximos dias enviaremos para Assembleia Legislativa o projeto de reajuste para análise”, diz o governador.
Em entrevistas dadas à imprensa, membros do Sindicato dos professores já ameaçaram não iniciarem o ano letivo, caso o Governo não cumpra o valor do piso. Em todo Brasil, o critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.
Fonte: Jornal O Dia