Governador recebe projeto de lei que deve regulamentar retorno de policiais da reserva
Pelo menos 900 policiais militares do Piauí estão aptos para sair da reserva e voltar à ativa. A informação é do comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho que esteve com o governador Wellington Dias e o procurador geral de Justiça, Cleandro Moura na manhã desta quinta (11), no Palácio de Karnak.
“O Ministério Público está trazendo ao governador um projeto de lei de iniciativa do executivo para que seja regularizada a situação desse retorno dos policiais que se encontram na inatividade para a atividade. Buscamos com esse retorno que policiais que normalmente se aposentam cedo possam ainda retornar com a capacidade de trabalho a todo vapor para essas instituições”, disse Cleandro Moura.
Ainda segundo o procurador, normalmente esses policiais são utilizados para a guarda patrimonial de instituições. “Não há uma regulamentação, não há uma lei específica então o Ministério Público está apresentando esse projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Sendo aprovada, as instituições poderão ter o trabalho desses policiais militares”, explicou.
Segundo o Coronel Lindomar Castilho, essa é uma solução que já acontece em alguns estados. “Esse indicativo de lei permite que cada órgão, cada poder tenha quadro de policiais de uma parte ativa e outra parte da reserva. A grande maioria dos policiais poderão ser apresentados, de retorno, aos quarteis para emprego do patrulhamento. Entendemos que o Governo do Estado vai dar oportunidade para que os órgãos possam contribuir com a segurança pública do Piauí”.
O governador parabenizou a iniciativa dos envolvidos nesse programa. “É um projeto que permite mais policiais indo para a atividade, sou grato a todos no Ministério Público, Judiciário, TCE e aqui no Executivo, todas as áreas que contribuíram para a elaboração desse marco regulatório que deve ser encaminhado em agosto para a Assembleia Legislativa”, disse o governador.
Fonte: CCom