O Ministério dos Transportes lançou uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A proposta prevê que o candidato não seja mais obrigado a contratar uma autoescola, podendo optar por instrutores autônomos credenciados.

A consulta estará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito. Segundo o governo, a flexibilização poderá reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH, hoje estimado em mais de R$ 3,2 mil.

Se aprovada, a medida também elimina a exigência de carga horária mínima de aulas práticas, mantendo apenas a obrigatoriedade de aprovação nos exames teórico e prático do Detran.