O Governo do Estado do Piauí apresenta, na quinta-feira (3), o plano de aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Conselho Estadual de Educação. Nessa quinta-feira (26), foi realizada reunião técnica com a presença do consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Romeu Caputo, e gestores estaduais para organizar as estratégias plano.
O Fundef é o antecessor do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União deve pagar aos estados e municípios um valor resultante de diferenças de transferências de exercícios anteriores.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, são aproximadamente R$ 1,6 bilhão que deve ser investido em educação no Piauí. “Estamos trabalhado com esse horizonte, com esse recurso que o Piauí tem direito e que agora estamos organizando junto com Plano Estadual de Educação, o Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual, para o bom uso destes recursos de forma planejada e efetiva”, comentou o gestor.
O plano para utilização destes recursos conta com o assessoramento da FGV. “Estamos assessorando para que as estratégias que a educação do Piauí precisa sejam contempladas no plano. Nesse primeiro momento, o papel da FGV é dar consistência numérica de valores e possibilidade que o próprio recurso do Fundef permite. Estamos aqui para apoiar trazendo elementos, informações para que esse plano seja consistente. A FGV conhece números, valores e o Brasil. Estamos aqui para dar consistência a esse plano”, disse Romeu Caputo.
“Na quinta-feira teremos uma apresentação mais aberta com transparência sobre a utilização dos recursos. O que queremos é aumentar qualidade da educação no estado, melhorar estrutura e os indicadores. Queremos a redução de analfabetismo, elevação da escolaridade para adultos. Vamos trabalhar fortemente educação na idade certa, reduzir abandono escolar, melhorar a proficiência em português, matemática, redação e outras disciplinas, melhorar o Ideb, garantindo também a profissionalização da gestão”, explicou o governador.
De acordo com o chefe do Executivo estadual essa é a oportunidade de ouro e todos os recursos devem ser aplicados em educação. “Tudo de acordo com os Planos de Educação, com o que foi recomendado pelo Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal”, comentou Wellington Dias.
Fonte: CCom