Faltam exatamente 29 dias para encerramento do processo de revisão cadastral do Bolsa Família deste ano. Exatas 20.874 famílias piauienses podem perder o benefício do Bolsa Família porque não passaram pelo processo de revisão cadastral. Em janeiro deste ano eram 41.412 mil famílias do Piauí que precisavam se cadastrar.
Agora, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) está solicitando que as Prefeituras Municipais do Piauí procure essas famílias para que se recadastrem a tempo.
Mais de 619 mil famílias ainda precisam atualizar os dados, pois estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. O prazo para os gestores municipais do Bolsa Família localizarem esses beneficiários termina em 30 dezembro.
No começo de 2011, havia 1,3 milhões de famílias com cadastro desatualizado em todo o Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome monitora permanentemente a revisão cadastral das famílias.
A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. Para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários. Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha de março de 2012. Gestor municipal – Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011. O MDS reconhece que muitos municípios têm feito grande esforço para atualizar os dados cadastrais.
Ao longo do ano, mais de 700 mil famílias já atualizaram seus dados. No entanto, o número de famílias beneficiárias com cadastros desatualizados, e que corre o risco de perder o benefício, ainda é significativo. Para auxiliar os municípios, o MDS está promovendo campanhas publicitárias junto às famílias, na TV e no rádio.
A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo ministério e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). As famílias identificadas também são avisadas por meio de seus extratos bancários de pagamento.
Fonte: Meio Norte