O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quarta-feira (20), os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia. Segundo a pasta, a lista pode ser consultada por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download nos sistemas Android e iOS. Ao todo, 2,5 milhões de alunos devem ser beneficiados pelo programa.

Para fazer a consulta no aplicativo, é necessário ter um login Gov.br. Caso seja aprovado, o estudante poderá conferir o calendário de pagamento e as respectivas parcelas. Informações sobre o programa, registro de frequência e detalhes sobre a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também estarão disponíveis no aplicativo.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Em cada uma das etapas do Ensino Médio será pago um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Enem no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

  • Fazer a matrícula no início do ano letivo;
  • Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • Ser aprovado no final do ano letivo;
  • Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
  • Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes – conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.

De acordo com o MEC, O primeiro pagamento será realizado no dia 26 de março. O calendário irá seguir o mês de nascimento dos estudantes, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Os primeiros contemplados serão os nascidos em janeiro e fevereiro, que receberão o Incentivo-Matrícula de R$ 200.

 

Fonte: SBTNEWS