O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última sexta-feira (12), uma lista com 456 cursos superiores que estão autorizados a funcionar no formato semipresencial em todo o país. A relação foi publicada por meio da Portaria nº 605/2025 e inclui cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, com o número de vagas anuais previstas para cada um deles.
A medida busca garantir transparência e segurança aos estudantes, evitando que ingressem em cursos irregulares ou sem validade oficial. Apenas instituições que já possuem cadastro e aprovação no sistema e-MEC poderão ofertar atividades presenciais dos cursos listados.
De acordo com o MEC, a autorização é o primeiro passo do processo. As instituições contempladas deverão, posteriormente, solicitar o reconhecimento dos cursos, conforme determina a legislação vigente.
A portaria vem na esteira do novo marco regulatório da Educação a Distância (EAD), definido pelo Decreto nº 12.456/2025, que criou três formatos possíveis para a graduação: presencial, semipresencial e a distância. Os cursos semipresenciais devem oferecer pelo menos 30% da carga horária em atividades presenciais e 20% em aulas virtuais ao vivo.
A pasta reforçou ainda que cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia continuam sendo exclusivos da modalidade presencial e não podem ser oferecidos em formato semipresencial ou totalmente a distância.
Confira a lista completa dos cursos autorizados no anexo da Portaria 605/2025 disponível no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-605-de-11-de-setembro-de-2025-655176527
