O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), publicou, nessa quarta-feira (18), a nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, que serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.
O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37.
Desde 2011, o Governo do Estado vem mantendo a implantação do piso estadual de acordo com o nacional. E o mesmo deve acontecer em 2014. O Piauí seguirá a porcentagem estabelecida pelo MEC, garantindo que os professores da Rede continuem recebendo o Piso Salarial estabelecido que, atualmente no Estado, é maior que o Piso Nacional.
Em termos comparativos, o piso salarial pago pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), chega a ser 15,8% maior que o valor estipulado pelo MEC. “Isso mostra nosso compromisso, do governador Wilson Martins e da Seduc, com a educação e com os servidores. Estamos sempre procurando formas de garantir a melhoria da qualidade do ensino ofertado e a satisfação de todos os trabalhadores que fazem a Educação no Piauí”, diz o secretário de Estado da Educação e Cultura, Átila Lira.
Comparativo – Piso Salarial
| 2011 | 2012 | 2013 | |
| Evolução do Piso Salarial | R$ 1.187,08 | R$ 1.451,00 | R$ 1.567,00 |
| Valor pago pela Seduc-PI | R$ 1.417,08 | R$ 1.681,00 | R$ 1.814,98 |
| Percentual Seduc-Piso | 19,4% | 15,9% | 15,8% |
Fonte: CCom