O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país, com aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do Orçamento para custeio e de 10 pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento passa de 50% para 60%.
As universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, dos quais R$ 413,32 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões, referentes a um orçamento extra, sendo R$ 397,6 milhões para custeio e R$ 114,2 milhões para investimento.
Já os institutos federais serão contemplados com R$ 366,3 milhões, dos quais R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho. Para a assistência estudantil, o MEC liberou R$ 275,1 milhões de limite para empenho – R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os institutos. O valor corresponde à liberação de 100% do limite para empenho e assistência estudantil.
Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta. O MEC também já liberou para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal.
Fonte: Agência Brasil