A cidade de Parnaíba, recebeu nesta quinta-feira uma Oficina de Projetos Culturais realizada pelo Ministério da Cultura. Além de Parnaíba, também foram mobilizados participantes dos municípios de Luís Correia e Buriti dos Lopes. A oficina é voltada à capacitação de proponentes iniciantes, introduz noções gerais da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, e foca em projetos apoiados via incentivo fiscal federal.
A lei tem por finalidade apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, bem como estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória e facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
A oficina iniciou às 08h desta quinta-feira (19) no auditório da OAB de Parnaíba. Os conteúdos versam sobre o planejamento e do ciclo de vida do projeto cultural, desde as ferramentas de elaboração às fases de processamento no MinC, que vão da inscrição à prestação de contas, bem como pontos principais que devem ser cumpridos em cada etapa – aprovação do projeto, gestão financeira e de adequação, cumprimento do objeto proposto e avaliação financeira também serão apresentados.
Fonte: Ascom