Em audiência, na quarta-feira, com o governador Wellington Dias (PT) e os senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PMDB), o ministro da Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou o início do processo de privatização da Eletrobras Distribuidora Piauí e investimentos de R$ 40 milhões no setor energético no Estado.
O Ministério das Minas e Energia fez diagnóstico da Eletrobras Distribuidora Piauí e o potencial de sua privatização.
O ministro Fernando Coelho Filho afirmou que o Governo do Piauí também foi beneficiado com a liberação de R$ 29 milhões para a retomada dos investimentos do Programa Luz Para Todos, que universaliza o abastecimento de energia em todo o Estado.
“Recurso importante para as pessoas mais pobres do Piauí, aquelas que não possuem energia”, lembrou Wellington Dias.
Também foi anunciado pelo Ministério de Minas e Energia um valor equivalente a R$ 10 milhões para a área da Cotrirosa, no Cerrado piauiense. O recurso será executado na criação de uma linha de transmissão elétrica em Cristino Castro com uma subestação no povoado Nova Santa Rosa.
Em Brasília, o Governo do Estado abriu entendimento para solução de quitações através do governo Federal, Ministério das Minas e Energias e Banco Nacional BNDES, sobre a federalização da Cepisa-Eletrobrás.
“Estamos agendando uma reunião tripartite, Ministério, governo estadual e BNDES para que possamos ter um entendimento”, explicou Dias.
O ministro Fernando Coelho Filho se posicionou favorável à manutenção do atual conteúdo do artigo 25 da Constituição, que mantém a autonomia dos estados na política do gás natural. Para o governador Wellington Dias, a posição do ministro contribui para a descentralização da exploração do recurso natural. “ Trata-se da sintonia da União ter o seu papel e os estados também terem o seu papel de maneira autônoma e fundamental”, pontuou.
Em Brasília o governo estadual ainda abriu entendimento para solução de quitações através do governo Federal, Ministério das Minas e Energias e BNDES, sobre a federalização da Cepisa-Eletrobrás. “Estamos agendando uma reunião tripartite, Ministério, governo estadual e BNDES para que possamos ter um entendimento”, explicou Dias.
Na reunião, Wellington Dias e Fernando Coelho Filho trataram dos leilões de energias renováveis.
Dias afirmou que está sendo dada continuidade a acordos tratados com o ministro no início do ano, quando foram indicados novos leilões de energia elétrica, eólica solar, e termelétrica para o segundo semestre deste ano.
No último dia 7, o Governo Federal publicou portaria autorizando a apresentação de projetos, por parte de empresas do setor eólico e de energia solar.
“Em setembro, nós teremos as condições para a consolidação. A previsão é para que em novembro seja já trabalhado ter o leilão de eólica separado de energia solar, o que é muito importante, e isso no momento bom para o Piauí porque temos importantes projetos”, avaliou Dias
Wellington Dias falou que o anúncio dos novos leilões deste ano vem em contrapartida ao ano de 2016, quando não foram leiloadas novas concessões em energia pela União.
“Nós não tivemos um leilão no ano passado, o que criou uma certa insegurança no mercado. Tanto a bancada do Nordeste quanto a bancada do Piauí estiveram muito presentes e também o Fórum dos Governadores para que essa pauta fosse atendida”, informou.
A audiência contou coma presença dos deputados Assis Carvalho, Elmano Ferrer e Ciro Nogueira.
Agência reguladora
Na visita ao Ministério de Minas e Energia, Wellington Dias anunciou a criação de uma agência reguladora geral estadual para trabalhar em parceria com Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel). “Queremos dar mais agilidade aos projetos do Piauí, nessa área de energias e projetos relacionados a mineração e outras áreas”, explicou.
Fonte: Meio Norte