Motociclistas têm utilizado a passarela localizada na Avenida Pinheiro Machado, em Parnaíba (PI), como retorno, em uma prática ilegal que tem causado danos à estrutura e elevado o risco de acidentes. A passarela, situada no cruzamento com a Rua Osvaldo Cruz, entre os bairros Piauí e Boa Esperança, foi projetada exclusivamente para pedestres, mas a frequência de uso indevido já compromete sua estrutura, que está danificada.

De acordo com Guto Sampaio, chefe da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Parnaíba, essa prática é perigosa e infringe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Atitudes como essa, de transitar sobre o canteiro central, além de aumentar o risco de acidentes, surpreendem os condutores que não esperam que veículos cruzem uma área teoricamente protegida pelo canteiro central”, explicou.

Motivações e penalidades

Entre as justificativas apresentadas por condutores, está a distância entre os retornos e o fato de a região ser uma área comercial, com grande fluxo de veículos e pedestres. No entanto, Sampaio alerta que essa realidade não legitima as infrações, que são passíveis de multas e outras penalidades.

“O condutor também comete a infração prevista no artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro, que além da multa no valor de R$ 880,41, por se tratar de uma infração gravíssima vezes três, o condutor ainda também recebe sete pontos em sua carteira de habilitação. Outro crime também, que pode ocorrer, no caso da destruição do patrimônio para facilitar esse acesso, é o crime de destruição do patrimônio público que está previsto no artigo 163 do Código Penal com pena que varia de seis meses a um ano, além da multa”, acrescentou.

Responsabilidade compartilhada

A Avenida Pinheiro Machado, que integra a BR-343, é uma rodovia federal e conta com trechos danificados pelo uso indevido da passarela e outras estruturas. Além de intensificar a fiscalização, a PRF participa de discussões com órgãos de infraestrutura para buscar soluções.

No entanto, Sampaio destaca que a responsabilidade é de todos. “A Polícia Rodoviária Federal, além da fiscalização, ela também participa de reuniões com outros órgãos responsáveis pela infraestrutura, para a melhoria desses casos. Mas, além disso, todos os usuários também são responsáveis por cumprir as normas de trânsito, uma vez que a segurança do trânsito é responsabilidade de todos”, finalizou.

A prática irregular, além de trazer prejuízos à infraestrutura pública, expõe pedestres e condutores a graves riscos, evidenciando a necessidade de respeito às leis e ao uso correto das vias.