O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) pediu liminar à Justiça Federal para impedir a exploração do gás de folhelho no estado. O MPF ajuizou ação civil pública para suspender o oferecimento da exploração de gás (conhecido também como gás xisto) na 12ª Rodada de Leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, realizado nessa quinta-feira (28).

Caso essa suspensão fique inviabilizada, o MPF quer a anulação na parte do oferecimento de blocos para exploração do gás de folhelho com uso da técnica do fraturamento hidráulico e que não se realize outros procedimentos licitatórios a exploração desse gás, enquanto não forem aprofundados os estudos a respeito dos graves riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A ação tramita na Subseção Judiciária de Floriano, Centro sul do estado.

Para o procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, autor da ação, o oferecimento da exploração do gás de folhelho, constitui uma precipitação por demais temerária, uma vez que a técnica de exploração para a prospecção do referido gás é altamente questionada em todo o mundo, por representar um potencial dano ambiental de extensão imensa e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aqüíferos que se localizam na região.

Antônio Manvailer ressalta que não pretende com a ACP somente impedir qualquer tipo de ameaça ao meio ambiente, mas sim de um potencial risco ambiental de proporções enormes, que está em vias de se materializar concretamente, com o precoce oferecimento de exploração do gás.

Ministério aponta riscos na exploração
Ministério Público questiona o uso de uma técnica denominada fraturamento hidráulico (fracking, em inglês), que consiste em fraturar as finas camadas de folhelho com jatos de água sob pressão. A água recebe adição de areia e de produtos químicos que mantêm abertas as fraturas provocadas pelo impacto, mesmo em grandes profundidades.

“De acordo com um dos maiores especialistas no assunto, Luiz Fernando Scheibe, a técnica de fracking foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da Espanha, Alemanha e até no Estado Americano de Nova Iorque. Quanto ao Piauí, o especialista está preocupado, pois o processo de extração exige uma quantidade razoável de água e, após, esse líquido, poluído com a mistura de vários elementos químicos, é expurgado no meio ambiente local e essa água utilizada, que representa em média o equivalente a três piscinas olímpicas, faria diferença no período da seca”, afirma texto do MPF.

A ANP informou que ainda não foi notificada sobre qualquer ação relacionada à exploração de gás no Piauí.

Fonte: G1 Piauí