MPPI elabora orientações para o atendimento a desabrigados em Parnaíba
A 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba expediu na segunda-feira, 13, recomendação ao prefeito do Município, Mão Santa, para orientar o atendimento a pessoas desabrigadas por causa de enchentes. Os trabalhos de orientação, socorro e assistência social aos cidadãos atingidos por enchentes, tanto em áreas urbanas como rurais, devem ser realizados observando-se as medidas preventivas para evitar e/ou diminuir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
O órgão do Ministério Público orienta que os atendimentos sejam feitos a uma distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas, exceto em situações nas quais o contato físico próximo é indispensável, como resgates.
A Prefeitura de Parnaíba também deve evitar transportar mais de uma família em um mesmo veículo. A orientação vale para o alojamento. A 4ª PJ de Parnaíba orienta ainda que esses cidadãos recebam orientações das equipes de saúde, sobre as técnicas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
O promotor de Justiça Fernando Soares encerra a recomendação instruindo o prefeito de Parnaíba a proibir as aglomerações de pessoas desabrigadas nos locais de alojamento coletivo.
O gestor tem cinco dias para informar ao Ministério Público quais medidas adotou ou adotará para cumprir a recomendação.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí