O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, expediu uma recomendação para que os estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos e hospitalares em Parnaíba e Ilha Grande do Piauí adotem uma série de providências.

 

A primeira delas é que os representantes legais dos referidos estabelecimentos abstenham-se de realizar o aumento abusivo dos preços de produtos voltados à prevenção/proteção e combate contra o novo coronavírus (COVID-19), sobretudo álcool gel 70%, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas e medicamentos, dentre outros.

 

Recomendação MPPI Covid-19

 

O promotor Cristiano Peixoto recomenda ainda que sejam estabelecidas estratégias para racionalizar as vendas de álcool gel 70%, máscaras e luvas, visando evitar o desabastecimento ou a demora na reposição dos itens faltantes. É recomendável também a limitação da aquisição em demasia de unidades dos produtos em questão, por parte dos consumidores.

 

Na mesma recomendação, a promotoria se direciona às distribuidoras de energia elétrica e água (Equatorial Piauí e Agespisa) nas cidades de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí, para que estas não suspendam o fornecimento dos serviços durante o período de emergência em saúde pública, mesmo em caso de inadimplência dos clientes nas duas cidades.